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295 nomes de empresários, profissionais liberais, comerciantes, funcionários públicos e políticos luzilandenses figuram na lista de devedores da União, entre dívida junto ao Fisco Nacional, de impostos, previdência e FGTS.


A Lista de Devedores, regulamentada pelas Portarias PGFN nº 721, de 11 de outubro de 2012 e nº 430, de 04 de junho de 2014, apresenta a relação das pessoas físicas ou jurídicas que possuem débitos com a Fazenda Nacional e o FGTS inscritos em dívida ativa, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário. Não estão relacionados na lista devedores que tenham débito com exigibilidade suspensa ou que tenham ação ajuizada com o objetivo de discutir a natureza da obrigação ou seu valor, com o oferecimento de garantia idônea e suficiente ao Juízo, na forma da lei.


A lista é um serviço de caráter informativo, não produzindo efeitos legais.

 

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Last modified on Saturday, 10 June 2017
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