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O sistema prisional piauiense conta com 1.965 presos provisórios e 2.211 presos condenados

De acordo com dados do cadastramento dos presos e mandados de prisão no Banco Nacional de Movimentações de Prisões (BNMP 2.0), o número de presos provisórios no Piauí caiu para 47%.

O sistema prisional piauiense atualmente conta com 1.965 presos provisórios (47%) e 2.211 presos condenados (53%). Segundo o levantamento Geopresídios de 2011, essa proporção era inversa: havia 66% de presos provisórios e 44% de presos condenados.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, algumas iniciativas adotadas desde 2016 pela Corregedoria Geral da Justiça já visava à redução do número de presos provisórios no Piauí, como a realização de esforço concentrado nas varas da Capital com maiores índices de presos provisórios, instalação de apoio às varas criminais no âmbito do Núcleo de Apoio às Varas de Teresina, com a criação do NAVT – Criminal, e a determinação da revisão de todos os processos com presos provisórios.

Segundo o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ-PI (GMF), juiz José Vidal de Freitas Filho o dado é significativo, mas ainda precisa melhorar.

“Esse é um dado extremamente positivo, alcançado graças à atuação da Corregedoria e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e ao esforço de magistrados e servidores. Ainda não é o ideal, mas essa redução de quase vinte pontos percentuais em relação ao número de presos provisórios no Piauí nestes últimos anos é bastante significativa”, ressalta o coordenador.

BNMP
O BNMP foi implementado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2011 e já integrado em todos os tribunais, sendo uma ferramenta on-line que possibilita o registro e consulta de informações sobre mandados de prisão. A versão 2.0 do Banco permite, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.

Fonte:portalaz

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