Prefeito Caçambeiro desafia MPF e “prova” suposto envio de informações, desmentindo procuradores.

A prefeitura de Luzilândia abre nova crise com o Ministério Público Federal ao afirmar que foi enviado, sim, as informações ao órgão e aponta eventual “desorganização” dos procuradores com provas de que encomendas foram recebidas em Teresina.

Por deixar de prestar informações ao Ministério Público Federal para instrução de inquérito civil, o prefeito de Luzilândia, Ronaldo de Sousa Azevedo (PTC), o conhecido “Caçambeiro”, foi denunciado à Justiça no último dia 30 de janeiro, acusado de improbidade administrativa.

Ocorre que, nesta terça-feira (5), o prefeito, por intermédio de sua assessoria jurídica, desmentiu a informação do procurador Tranvanvan Feitosa de que Ronaldo Caçambeiro deixou de atender requisição feita pelo procurador Kelston Pinheiro Lages no qual foi solicitado cópia do contrato de trabalho e das folhas de registro de pontos dos últimos 06 (seis) meses da médica lotada no Posto de Saúde Pitombeira, Solange Bastos Fonseca Costa, sendo conferido, para tanto, o prazo de 10 (dez) dias úteis.

Como eventual prova de que o Ministério Público Federal não teria, em tese, falado a verdade nos autos da denúncia, apresentou o que seria um extrato de duas encomendas postais dos Correios, sem, no entanto, explicitar o conteúdo, onde a assessoria garante que seriam as informações solicitadas à prefeitura.

Os recibos dos serviços postais datam de 10 de outubro de 2018, com informações do sistema que no dia 16 do mesmo mês o MPF Teresina teria recebido as encomendas de código JT588412767BR e JT588412775BR. Confira abaixo.

JT588412767BR

16/10/2018 – 10:45

TERESINA / PI    Objeto entregue ao destinatário

16/10/2018 – 07:10

TERESINA / PI    Objeto saiu para entrega ao destinatário

10/10/2018 – 14:45

Luzilandia / PI   Objeto postado após o horário limite da unidade

Objeto sujeito a encaminhamento no próximo dia útil

JT588412775BR

Objeto entregue ao destinatário

16/10/2018 10:45 TERESINA / PI

16/10/2018 – 10:45

TERESINA / PI    Objeto entregue ao destinatário

16/10/2018 – 07:10

TERESINA / PI    Objeto saiu para entrega ao destinatário

10/10/2018 – 14:45

Luzilandia / PI   Objeto postado após o horário limite da unidade

Objeto sujeito a encaminhamento no próximo dia útil

Motivado pela ausência de informações, houve reiteração do expediente no qual foi concedido o mesmo prazo para resposta. A petição inicial que mais seis ofícios foram enviados ao prefeito, sem resposta.

Para o MPF, “é flagrante a intenção do requerido em transgredir os preceitos da legalidade, moralidade e publicidade, estatuídos em sede constitucional e legal, pois, mesmo cientificado, ao longo dos diversos expedientes encaminhados, acerca da possibilidade de lhe serem impostas sanções de natureza cível e criminal, em nenhum momento tais imputações foram suficientemente tidas como óbice às violações dos postulados em destaque”.

 O procurador Tranvanvan da Silva Feitosa pede a condenação do prefeito pela prática de atos de improbidade administrativa previstos na Lei n. 8.429/92, sendo aplicada as sanções previstas no artigo 12, inciso III, da mesma lei, em especial a perda da função pública, multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos.

A ação foi ajuizada no dia 30 de janeiro de 2019 e aguarda recebimento pelo juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

Outro lado

O prefeito Caçambeiro, em nota, insinua que o MPF estaria mentindo nos autos e que a denúncia proposta pelo procurador não teria justa causa, já que os documentos foram enviados ao MPF, segundo constatado pela assessoria jurídica que os referidos documentos foram enviados e que há comprovantes que provam os envios e recebimentos pelo órgão ministerial.

“Assessoria Jurídica do Município, constatou-se que os documentos foram enviados como solicitados e os comprovantes de envio mostrados logo abaixo, são uma das provas que desmentem”, diz a nota.

A nota também destaca que os “os comprovantes de envio da documentação seriam apresentados, evitando com isso, tamanho esforço no sentido de distorcer a realidade dos fatos imposto”.

Outras representações

O Ministério Público Federal do Piauí ainda apura mais duas representações contra o prefeito de Luzilândia envolvendo recursos da Educação e Transporte Escolar. Uma outra representação envolve recursos da Saúde.

Diante desse disse me disse, a população fica sem saber em quem acreditar, de fato.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.