Ministério Público instaura inquérito para apurar situação do Hospital de Luzilândia

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou o Inquérito Civil Público, de nº 19/2019, para apurar ausência ou atraso de repasse de recursos públicos, pela SESAPI (Secretaria de Saúde do Piauí) para o Hospital Estadual Gerson Castelo Branco. Os funcionários do hospital de Luzilândia afirmam que estão com três meses de salários atrasados, e sem informações de quando receberão os seus proventos.

O inquérito foi instaurado dia 02 de outubro, e foi expedido ao Secretário(a) Estadual de Saúde e ao gestor do Hospital Gerson Castelo Branco o prazo de dez dias para informarem questões como documentos que comprovem o repasse de custeio da SESAPI ao Hospital nos últimos seis meses; (sic) informação sobre eventual atraso no pagamento de profissionais da saúde, a título precário ou não, nos últimos 06 (seis) meses. Caso informe pela regularidade dos pagamentos, que comprove por meio de documentos que demonstrem o repasse pela SESAPI ao hospital e o posterior pagamento dos profissionais da saúde, nos últimos 06 (seis) meses;

Também foi pedido no inquérito a relação dos funcionários que eventualmente se encontram com salários em atraso, quais os meses em atraso e quais os vínculos de trabalho dos mesmos com o estabelecimento de saúde;

  Ao Conselho Municipal de Saúde foi solicitando levantamento sobre o panorama salarial do pessoal lotado no Hospital Gerson Castelo Branco.

 No parecer do Ministério Público, os atrasos no repasse e, consequentemente, no atraso dos salários dos servidores, comprometem a regularidade administrativa, geram insustentabilidade da gerência do serviço público, causando insatisfação nos servidores e com isso pode ser gerado má prestação dos serviços de relevância pública.

 De acordo com funcionários do HEGCB, ainda no inicio de outubro, foi feita uma reunião com todos os servidores informando os salários seriam regularizados até dezembro. O combinado seria que até o dia 31de outubro fossem pagos os salários referente a julho e agosto, e em novembro seriam pagos setembro e outubro, mas segundo eles foi pago em outubro só um mês, restando ainda três meses de atraso.

 Tentamos entrar em contato com a SESAPI para obter informações pelos telefones disponíveis na sua página, mas até o fechamento da matéria não obtivemos sucesso. O espaço fica aberto para possíveis esclarecimentos.

Fonte: Clica Luzilândia

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