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Reajuste nas tarifas de água e esgoto estão suspensas em Teresina

O reajuste nas tarifas de água e esgoto em Teresina estão suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública na cidade, por causa da pandemia do novo coronavírus. A determinação é do prefeito Firmino Filho que assinou um decreto.

“Decidimos pela suspensão porque temos muitas famílias experimentando quedas de suas receitas. Não podemos deixar o orçamento familiar ainda mais comprometido nesse momento tão delicado”, justificou o prefeito, ressaltando que a medida vem se somar a outras adotadas pela Prefeitura de Teresina para o enfrentamento da pandemia.

O reajuste tarifário é previsto em contrato e deveria ser iniciado no próximo dia 28 de abril, com o envio da proposta por parte das concessionárias. O aumento na tarifa acontece de forma anual, obedecendo a um cronograma e a um contrato firmados tanto com a Águas de Teresina quanto com a Agespisa.

“Estamos no meio de uma pandemia, com impactos econômicos. Entendemos que esse não é o momento para se falar e discutir reajustes”, reiterou o diretor presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos, Edvaldo Marques.

Ele explicou ainda que o decreto suspendendo os reajustes considera ainda que as condições contratuais, de acordo com o Código Civil, podem ser acionadas para modificações e suspensões de obrigações preservando-se a relação até a suspensão da crise.

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