Caçambeiro critica gestão de 2009 por dívida a SEINFRA e Janainna responde

O prefeito de Luzilândia Ronaldo Gomes publicou em rede social o que para ele foi um “espanto”. É que a secretária de Infraestrutura do governo do Piauí Janaínna Marques encaminhou para o gestor expediente informando sobre uma dívida para que realizasse o pagamento de cerca de R$ 193 mil referente a um convênio alvo de tomada de contas especial, julgado irregular. Dava a ele a opção de recorrer da decisão. 

Tomada de Contas Especial era uma das 17 que há muito estava engavetada na pasta da Secretaria de Infraestrutura, até que o TCE mandou que a gestora tomasse uma atitude frente ao caso. A pasta nunca disse porque chegou a desobedecer o TCE

Tratava-se de uma das tomadas de contas especiais que estavam engavetadas na pasta da Secretaria de Infraestrutura sem seguimento. O mais estranho: era um convênio assinado pela própria Janaínna Marques quando era prefeita em Luzilândia e pelo então secretário da pasta, Avelino Neiva. Ou seja, a conta de uma irregularidade que ocorreu no seu governo chegava agora para o atual gestor do município, que não deixou barato.

“A nossa luta para mantermos a situação financeira do município em dia é grande (…). E na última sexta-feira (a de antes da publicação, datada dia 3 de agosto), chegou mais uma das inúmeras cobranças que recebemos, mas essa foi de causar espanto, por tratar-se de uma cobrança da Secretaria de Estado de Infraestrutura do Piauí, no valor de R$ 193.812,50, referente a um convênio firmado em 17/09/2009, para implantação de redes elétricas, de sistemas simplificados de água, além de reservatório de água no município de Luzilândia”, iniciou o gestor, em sua publicação. 

E tascou: “As conta referentes a este convênio de 2009 não foram aprovadas e a dúvida é quanto à aplicação dos recursos, já que a cobrança vem do órgão chefiado pela mesma pessoa que assinou o convênio na época”. Ou seja, Janaínna Marques. 

ACÚMULO DE PROBLEMAS COM O TCE

Recentemente o TCE considerou que a gestora, enquanto secretária de Estado da Infraestrutura, cometeu algo considerado pela Corte de Contas como “grave”.

Janaínna Marques simplesmente não encaminhou a finalização de 17 tomadas de contas especiais com pendências no órgão.  Mesmo após o prazo de 180 dias. Em face disso a Corte de Contas determinou à gestora a imediata tomada de providências. 

Um dos convênios engavetado era esse de Luzilândia. A conta chegou, prefeito. E agora? 

VALE UMA SECRETARIA

Casos assim devem impressionar o leitor. Isso porque em empresas privadas desmandos ou atos que denotam má gestão nunca ocasionariam progressão de carreira. Mas na vida pública no Piauí, o político pode vir a ser até beneficiado com uma Secretaria de Estado.

MAIS SOBRE A POLÊMICA

A página oficial da Gestão do Prefeito Ronaldo Gomes publicou no ultimo fim de semana o que seria uma cobrança da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí referente a um convênio firmado em 17/09/2009. Na postagem, a gestão ironiza o fato de que a secretária da SEINFRA, Janainna Marques, ser na época da assinatura do convênio a prefeita municipal de Luzilândia. Em nota ao site Clica Luzilândia, a assessoria da Secretaria afirma que houve equivoco na interpretação da cobrança e que o convênio, após a saída da então prefeita Janaínna Marques, continuou vigente e que caberia aos gestores posteriores a prestação de contas final.

A cobrança da Secretaria de Estado da Infraestrutura do Piauí, no valor de R$193.812.50 (cento e noventa e três mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), é referente a um convênio firmado em 17/09/2009 pela então prefeita Janaínna Marques, para a implantação de redes elétricas, de sistemas simplificados de água, além de reservatórios de água no município de Luzilândia.

De acordo com a atual gestão as contas referentes a este convênio de 2009 não foram aprovadas e, que há uma dúvida quanto a aplicação do recurso. “(sic) já que a cobrança vem do órgão chefiado pela mesma pessoa que assinou o convênio na época. É lamentável, mas é a realidade que enfrentamos durante esses dois anos e meio de gestão”, diz a postagem.

Na Nota enviada ao Clica a Secretária da SEINFRA, Janainna Marques, nega que as contas do convênio tenham sido reprovadas e afirma que a obra foi executada a contento e que foi comprovado através de relatório técnico de engrenharia, anexado aos autos do processo. Segundo ela foi apresentada a prestação de contas parcial do citado convênio e que essa foi devidamente aprovada pelo órgão (SEINFRA).

Em anexo a Nota enviada há uma notificação feita à gestora Ema Flora sobre a pendência da prestação de conta final, mas essa também teria ignorado o comunicado. A Secretária afirma que ao enviar a cobrança, o órgão apenas cumpre com suas atribuições, competência e responsabilidade administrativa.  (Veja Nota Completa no Final da Matéria).

Tentamos entrar em contato com a gestora Ema Flora, citada na nota, mas até a publicação da matéria não obtivemos êxito.

Da Redação do Clica Luzilândia/ Jornalista Paula Andréas

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